Fim da guerra fiscal entre Estados une indústria e governo

BRASÍLIA – Representantes de vários setores da indústria nacional disseram que a reunião com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, na sexta-feira, foi positiva, pois o governo concordou com a “urgência” de eliminar a guerra fiscal entre os Estados ao concederam benefícios para importações.

Segundo o presidente do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes, o governo se comprometeu em intensificar, no próximo mês, as ações para aprovar um projeto que prevê a uniformização da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para importações. O texto que tramita no Senado Federal é de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR).

O setor afirma que perde competitividade em função dos benefícios para entrada de produtos e bens de capital no país. "Temos informações de novos Estados criando mecanismos semelhantes. No fim, ninguém vai ganhar nada e quem vai perder é o Brasil", disse o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT), Fernando Valente Pimentel.

Dados apresentados pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) revelam que a importação desses bens de capital pelo Estado de Santa Catarina, por exemplo, aumentou de US$ 380 milhões, em 2006, para cerca de US$ 2 bilhões neste ano. O mesmo foi registrado em Pernambuco e Espírito Santo. “São Estados que não têm uma indústria tão forte, mas têm importação de máquinas elevadíssima”, completou o vice-presidente da Abimaq, José Velloso Dias.

(Thiago Resende / Valor)

Fonte: Valor Online

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