RS - Governo envia projeto à Assembléia prevendo isenção de taxa para o arroz em casca exportado

A governadora Yeda Crusius, encaminhou nesta terça-feira (5), Projeto de Lei (PL) à Assembleia Legislativa isentando a cobrança da taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (CDO) gaúcha. A medida é direcionada ao arroz em casca produzido no Rio Grande do Sul, beneficiado no Estado e exportado. "O projeto tem como finalidade defender o arroz gaúcho, tornando-o mais competitivo na comparação com o produto produzido em outros Estados e países", salientou a chefe do Executivo.
A isenção da CDO para o arroz em casca exportado decorre da necessidade de proporcionar maior competitividade ao setor orizícola gaúcho, fortalecendo toda a cadeia produtiva, com reflexos no preço pago aos produtores rurais. Tal desoneração objetiva, também, estimular as exportações do produto, uma vez que representa em torno de 1,17% do valor FOB (Free on Bord) do grão. A cadeia do arroz é uma das mais importantes do setor primário do Rio Grande do Sul.

Fonte: Notícias Fiscais

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