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Redução linear dos incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da União – Substituição do o Anexo Único da Instrução Normativa RFB n. 2.305/2025

A Instrução Normativa RFB n. 2.307/2026, DOU de 23 de fevereiro de 2026, substitui o Anexo Único da Instrução Normativa RFB n. 2.305/2025, que dispõe sobre a redução linear dos incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da União.

Com essa publicação, o Anexo Único da Instrução Normativa RFB n. 2.305/2025, fica substituído pelo Anexo Único desta Instrução Normativa.

Acesse o Anexo Único da Instrução Normativa RFB n. 2.307/2026 através do link: aqui.

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