BPe Transporte Aéreo – Publicada Nota Técnica 2025.002 v1.03
ICMS
08/12/2025
Publicação: 04/12/2025 – Portal BP-e – Documentos
Publica a Nota Técnica com as especificações do Serviço de Recepção de BPeTA e adaptação dos demais webservices do BPe para o transporte aéreo de passageiros.
Os schemas estão publicados junto com a NT 2025.001 – RTC versão 1.10:
[1.02 – Ajustes em Regras de validação]
[1.02a – Retiradas as 3 novas regras de validação que vedavam informar gRed com aliquota zero e IE do emitente opcional]
[1.03 – Desativação das regras de validação da IE do emitente e comprador]
Este documento está publicado na forma de Minuta e aguarda ato conjunto normativo para sua publicação na forma definitiva.
