eSocial – Novas naturezas de rubrica

Informamos que foram criadas as seguintes naturezas de rubrica na Tabela 03 – Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento do eSocial:

• Código 9253 – “Empréstimos e Consignado – desconto”– destinada ao registro de descontos referentes ao empréstimo consignado do programa Crédito do Trabalhador.

• Código 9912 – “Desconto de assistência médica ou odontológica (plano diferente de coletivo empresarial)” – deve ser utilizada para registrar os descontos referentes a planos de saúde ou odontológicos que não correspondam à participação do empregado em planos coletivos empresariais. Aplica-se, por exemplo, aos casos em que o plano é contratado diretamente pelo trabalhador e o valor correspondente é descontado pela empresa na folha de pagamento, sendo posteriormente repassado à operadora ou administradora do plano.