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Semanário
Semana 33/2023
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
14/08/2023
- EFD-Contribuições - Entrega do arquivo referente ao mês de junho.
- ICMS/RS - Recolhimento, pelos estabelecimentos comerciais, categoria geral, ref. julho.
- ICMS/RS - Recolhimento, pelos contribuintes enquadrados na categoria geral, ref. ao mês de julho, relativo às saídas sujeitas ao IPI, inclusive alíquota zero.
- ICMS/RS – ST – Mercadorias relacionadas no Apêndice III, Seção II, Item VIII, do RICMS - Recolhimento de ICMS subst. tributária das operações internas ref. junho.
15/08/2023
- IR-FONTE - Recolhimento ref. ao 1º decêndio de agosto (Vide Obs. 1).
- IOF - Recolhimento ref. ao 1º decêndio de agosto (Vide Obs. 2).
- IOF - Mútuo pessoa Física/Jurídica – ref. ao mês de julho.
- CIDE - Pagamento ref. julho. Combustíveis – Cód. 9331; Remessas ao exterior de remuneração/ “royalties” – Cód. 8741.
- PIS/COFINS – Autopeças/Retenções - Recolhimento ref. 2ª quinzena de julho.
- EFD-Reinf - Entrega relativa ao mês de julho.
- DCTFWeb - Entrega da relativa ao mês de julho.
- DCP - Entrega da Decl. Crédito Presumido do IPI ref. ao 2º Trimestre de 2023.
- INSS - Recolhimento das contribuições previdenciárias dos contribuintes individuais, facultativos e segurado especial (na condição de contribuinte individual), relativas a julho.
- GIA/ICMS-RS - Entrega da GIA, relativa ao mês de julho.
- EFD-ICMS/IPI - Entrega do arquivo referente ao mês de julho.
18/08/2023
- IR-FONTE - Recolhimento das retenções, efetuadas no mês de julho, incidentes sobre rendimentos de capital, do trabalho e outros rendimentos.
- COFINS - Recolhimento pelas Inst. Financeiras ref. julho.
- PIS - Recolhimento pelas Inst. Financeiras ref. julho.
- PIS/COFINS/CSLL - Recolhimento das retenções efetuadas no mês de julho.
- INSS - Recolhimento da contribuição da empresa e das descontadas dos empregados e contribuintes individuais referente a julho. (*)
- INSS - Recolhimento da contribuição rural referente ao mês de julho. (*)
- INSS-Ret 11% - Rec. dos valores destacados nas notas fiscais em julho. (*)
- INSS-CPRB - Recolhimento da contribuição previdenciária sobre a Receita Bruta pelas empresas desoneradas, referente julho. (*)
- ISSQN-DECWeb – Simples Nacional – Porto Alegre - Apresentação, pelas ME/EPP optantes pelo Simples Nacional, da Declaração Eletrônica do ISSQN, ref. julho. Nota: A IN 06/07, art. 1º, § 2º, I, prevê a entrega até o dia 20 do mês seguinte ao da competência.