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Semanário
Semana 09/2024
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
28/02/2024
29/02/2024
- IOF – Contratos de Derivativos Financeiros – Cód. 2927 - Recolhimento ref. janeiro.
- PIS/COFINS - Autopeças – Retenções – Rec. ref. 1ª quinzena de fevereiro.
- IRPJ/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – MENSAL - Recolhimentos ref. ao mês de janeiro: (1) IRPJ e CSLL das pessoas jurídicas que optaram pelo pagamento por estimativa; (2) IRPJ-Renda Variável–Cód. 3317.
- IRPJ/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – TRIMESTRAL - Recolhimento da 2ª quota do IRPJ e da CSLL (real, presumido ou arbitrado), devidos pelas pessoas jurídicas, relativos ao 4º Trimestre/2023.
- IRPJ/SIMPLES NACIONAL - Recolhimento do imposto incidente sobre ganhos de capital ref. janeiro – Cód. 0507.
- IRPF - Recolhimentos ref. a janeiro: (1) Recolhimento Mensal – “Carnê-Leão” Cód. 0190; (2) Ganho de Capital e Alienação de Bens – Cód. 4600; (3) Renda Variável – Cód. 6015. (*)
- PARCELAMENTOS ESPECIAIS - Recolhimento da parcela mensal (REFIS-Lei nº 9.964/00; REFIS-Lei nº 11.941/09; PAES-Lei nº 10.684/03; PAEX-MP nº 303/06; Simples Nacional – LC 123/06, art.79). (*)
- REFIS - Pagamento da parcela devida pelas empresas optantes pelo REFIS – Cód. 9100; Parcelamento Alternativo – Cód. 9222.
- REFIS LEI Nº 12.996/2014 - Pagamento de parcela/antecipação do parcelamento da Lei nº 12.996/2014 (Port. Conj. PGFN/RFB nº 13/14, art. 4º).
- DME - Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie, ref. ao mês de janeiro de 2023.
- PERT - Programa Especial de Regularização Tributária – PERT – Lei 13.496/2017. (*)
- PRR - Programa de Regularização Tributária Rural – PRR – MP nº 793/2017 e Lei nº 13.606/2018. (*)
- CRIPTOATIVOS - Prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos no mês de janeiro – IN RFB 1.888/2019.
- DECRED - Declaração de Operações com Cartões de Crédito – julho à dezembro/2023.
- DIMOB - Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias ref. ano-calendário de 2023.
- DIRF - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte ref. ano-calendário de 2023.
- DMED - Declaração de Serviços Médicos e de Saúde ref. ano-calendário de 2023.
- COPROVANTE ANUAL DE RENDIMENTOS - Fornecimento pelas fontes pagadoras de rendimentos sujeitos à retenção do IR, PIS, COFINS, CSLL, ref. ano-calendário de 2023 – IN SRF 459/04; IN SRF 475/04; IN SRF 698/06; IN SRF 119/00; IN RFB 2.060/2021.
- e-FINANCEIRA - Prestação de informações ref. às operações financeiras realizadas no segundo semestre de 2023.
- CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS - Recolhimento das contribuições ref. 2023. (*)
- COMPROVANTE DE RENDIMENTOS – PESSOA FÍSICA - Fornecimento do comprovante relativo ao ano-calendário de 2023.