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Semanário
Semana 03/2024
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
15/01/2024
- IR-FONTE - Recolhimento ref. ao 1º decêndio de janeiro (Vide Obs. 1).
- IOF - Recolhimento ref. ao 1º decêndio de janeiro (Vide Obs. 2).
- IOF Mútuo - Recolhimento ref. dezembro (Vide Obs. 2).
- CIDE - Pagamento ref. dezembro. Combustíveis – Cód. 9331; Remessas ao exterior de remuneração/ “royalties” – Cód. 8741.
- PIS/COFINS – Autopeças/Retenções - Recolhimento ref. 2ª quinzena de dezembro.
- EFD-Reinf - Entrega relativa ao mês de dezembro, pelas entidades compreendidas no 1º, 2º e 3º Grupos do eSocial – IN RFB 2.043/2022.
- DCTFWeb - Entrega da relativa ao mês de dezembro – IN n. 2.005/2021.
- EFD-Contribuições - Entrega do arquivo referente ao mês de novembro.
- INSS - Recolhimento das contribuições previdenciárias dos contribuintes individuais, facultativos e segurado especial (na condição de contribuinte individual), relativas a dezembro.
- INSS Trimestral - Recolhimento das contribuições previdenciárias dos contribuintes individuais, facultativos e empregados domésticos, relativas ao 4º Trimestre/2023.
- GIA/ICMS-RS - Entrega da GIA, relativa ao mês de dezembro.
- EFD-ICMS/IPI - Entrega do arquivo referente ao mês de dezembro.
- ISSQN-DEC – P. Alegre - Apresentação, pelas sociedades de profissionais, da declaração relativa ao 4º Trimestre/2023 – IN 06/07.
19/01/2024
- IR-FONTE - Recolhimento das retenções, efetuadas no mês de dezembro, incidentes sobre rendimentos de capital, do trabalho e outros rendimentos.
- COFINS - Recolhimento pelas Inst. Financeiras ref. dezembro (Cód.7987).
- PIS - Recolhimento pelas Inst. Financeiras ref. dezembro (Cód. 4574).
- PIS/COFINS/CSLL - Recolhimento das retenções efetuadas no mês de dezembro.
- INSS - Recolhimento da contribuição da empresa e das descontadas dos empregados e contribuintes individuais referente a dezembro.
- INSS - Recolhimento da contribuição rural referente ao mês de dezembro.
- INSS-Ret 11% - Rec. dos valores destacados nas notas fiscais em dezembro.
- INSS-CPRB - Recolhimento da contribuição previdenciária sobre a Receita Bruta pelas empresas desoneradas, referente dezembro.
- ISSQN-DECWeb – Simples Nacional – P. Alegre - Apresentação, pelas ME/EPP optantes pelo Simples Nacional, da Declaração Eletrônica do ISSQN, ref. dezembro. Nota: A IN 06/07, art. 1º, § 2º, I, prevê a entrega até o dia 20 do mês seguinte ao da competência.