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Semanário
Semana 02/2024
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
09/01/2024
10/01/2024
- Juros s/ Capital Próprio - As Pessoas Jurídicas devem fornecer o comprovante referente dezembro – IN/SRF n. 41/98.
- IPI - Recolhimento do IPI incidente sobre os produtos classificados nos códigos NCM´s 2402.20.00 e 2402.10.00 Ex 01, da TIPI, apurado em dezembro – Cód. Receita: 1020.
- GIA-ST - Transmissão da GIA-ST relativa ao mês de dezembro.
- ICMS/RS – Carne Verde (ou temperada) de Aves - Recolhimento, pelos estabelecimentos abatedores (inclusive ponto de vendas ou distribuição do abatedor) de aves registrados no SERPA, referente novembro.
- ICMS/Energia Elétrica - Operações de Liquidação Financeira no âmbito da CCEE.
- ICMS/Biodiesel B100 - Operações de saídas relativas ao débito próprio referente dezembro.
- ISSQN – P. Alegre - Recolhimento relativo ao mês de dezembro.
- ISSQN-DECWeb – Porto Alegre - Entrega da declaração ref. dezembro.
12/01/2024
- ICMS/RS – ST – Mercadorias relacionadas no Apêndice III, Seção II, Item VIII, do RICMS - Recolhimento de ICMS subst. tributária das operações internas ref. novembro.
- ICMS/RS - Recolhimento, pelos estabelecimentos comerciais, categoria geral, ref. dezembro.
- ICMS/RS - Recolhimento, pelos contribuintes enquadrados na categoria geral, ref. ao mês de dezembro, relativo às saídas sujeitas ao IPI, inclusive alíquota zero.