Carga tributária no Brasil avança menos que a média da América Latina

BRASÍLIA - A carga tributária brasileira avançou, em duas décadas, menos que a média latino-americana, embora mais que a dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).  Medida como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), a receita total de tributos subiu 4,2 pontos percentuais no Brasil, ante 5,5 pontos percentuais na América Latina e 0,8 ponto no âmbito da OCDE.
 
Os números estão no relatório anual “Estatísticas sobre Receita na América Latina”, publicação conjunta da organização, do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT) e da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal).
 
Divulgada nesta terça-feira em Brasília, a última edição do documento aponta que nesse intervalo de duas décadas a média não ponderada da arrecadação tributária como fatia do PIB subiu de 13,9% para 19,4% para 15 países latino-americanos selecionados. Em 34 países da OCDE a média subiu de 33% para 33,8%.
 
No Brasil, a mesma relação era de 28,2% em 1990 e chegou a 32,4% em 2010. A metodologia aplicada no estudo é diferente, e por isso o número é inferior ao divulgado pela Receita Federal do Brasil (33,56% para 2010).
 
O dado mais recente coloca o Brasil em segundo lugar na América Latina, atrás somente da Argentina, cuja receita tributária alcançou 33,5% do PIB no ano retrasado.
 
O aumento na carga tributária nos países latino-americano incluídos no estudo foi disseminado para tributos diretos e indiretos. A receita de tributos sobre bens e serviços, ou seja, indiretos, subiu de 7,1% para 9,9% do PIB, variação de 2,8 pontos percentuais, sempre pela média não ponderada.  No Brasil especificamente esses tributos aumentaram de 0,7 ponto percentual, partindo de 13,5% do PIB em 1990. Na OCDE os tributos indiretos aumentaram de 10,4% para 11% do PIB.
 
Parte dos tributos diretos, os impostos sobre renda (salários e lucros, por exemplo) aumentaram de 3,2% para 4,8% do PIB na média latino-americana e de 5,1% para 4,8% do PIB no Brasil. Na OCDE o processo foi inverso e a média recuou de 12,5% para 11,3% do PIB.
 
Os impostos sobre propriedade, que também são diretos, mantiveram-se no patamar de 1,8% do PIB no caso dos países da OCDE, ainda na comparação das situações em 1990 e 2010. Tanto no Brasil quanto na América Latina, no entanto, subiram, saindo respectivamente de 1,8% para 1,9% e de 0,7% para 0,8% do PIB.
 
Fonte: Valor Econômico

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