A tributação nas operações de comércio exterior e os principais regimes aduaneiros especiais

 

A Comissão Jurídica promoveu o seu terceiro encontro mensal do ano, que ocorreu hoje à tarde (8/03), na sede social, com a finalidade de debater questões jurídicas e tributárias atuais. Temas relevantes foram abordados por especialistas de escritórios de advocacia e empresas de auditoria.

 

A reunião, que aconteceu das 16h às 18h, contou com um público de 58 participantes, entre sócios, diretores, gerentes, advogados, consultores, assessores, e outros profissionais das empresas associadas à Câmara. Claudio Yukio Yano, vice-presidente do Comitê e diretor de Consultoria Tributária de Ernst & Young Terco fez a coordenação dos trabalhos da mesa.

 

O tema “Os novos gTLDs: o que muda no novo sistema de nome de domínio da ICANN”, foi apresentado pela advogada-associada do Tributário de Trench, sócia de Aoki Advogados Associados, Erica Aoki. Daniel Oliveira Andreoli, sócio da Área Antitruste de TozziniFreire Advogados, explanou sobre “Nova Lei Brasileira de Defesa da Concorrência”. “A tributação nas operações de comércio exterior e os principais regimes aduaneiros especiais” foi o tema discorrido por José Márcio Rebolho Rego Filho,  advogado da Área Tributária de Pinheiro Neto Advogados. E finalizando, Mariana Neves de Vito, advogada-associada do Contencioso Tributário de Trench, Rossi e Watanabe Advogados, ministrou palestra sobre o “Acordo Previdenciário Brasil-Japão”.

 

Durante as apresentações houve um acalorado debate entre os participantes e expositores.

 

Fonte: Notícias Fiscais