Boletim
A partir de 01/04/2025
TRIBUTOS FEDERAIS
- 28/04/2025 Transação por Adesão no Contencioso Tributário de Relevante e Disseminada Controvérsia Jurídica
- 28/04/2025 EFD-CONTRIBUIÇÕES – Versão corretiva 6.0.7
- 21/04/2025 Publicação da Versão 11.1.1 do programa da ECF
- 14/04/2025 PGFN publica portaria que regulamenta transação na cobrança de créditos judicializados
- 14/04/2025 Publicação da Versão 10.3.2 do Programa da ECD
- 07/04/2025 EFD-CONTRIBUIÇÕES – Versão corretiva 6.0.6
IMPOSTO DE RENDA - PESSOA FÍSICA
- 28/04/2025 Imposto de Renda na Fonte
- 28/04/2025 Imposto de Renda na Fonte – Altera a tabela progressiva mensal a partir do mês de maio do ano-calendário de 2025
- 21/04/2025 Imposto de Renda na Fonte
- 21/04/2025 Imposto de Renda na Fonte – Altera a tabela progressiva mensal a partir do mês de maio do ano-calendário de 2025
- 14/04/2025 Imposto de Renda na Fonte
- 07/04/2025 Imposto de Renda na Fonte
IPVA
ICMS
- 28/04/2025 Nova regra sobre o ICMS beneficia setor de carga e logística do Estado
- 28/04/2025 Problema com nova versão do Java 8
- 28/04/2025 Descontinuidade do aplicativo de Manifestação do Destinatário mantido pela SEFAZ SP
- 28/04/2025 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 21/04/2025 Publicações de Convênios ICMS
- 21/04/2025 Publicações de Convênios ICMS e Ajustes SINIEF
- 21/04/2025 Publicações de Protocolos ICMS
- 21/04/2025 Receita Estadual oportuniza a regularização de divergências a contribuintes do Simples Nacional do setor varejista
- 21/04/2025 NF-e – Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.01
- 21/04/2025 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 14/04/2025 Remissão e anistia aos créditos tributários relacionadas as operações com suínos vivos
- 14/04/2025 Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 5.0.2
- 14/04/2025 Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 14/04/2025 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 07/04/2025 NF-e – Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.00
- 07/04/2025 Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 5.0.1
- 07/04/2025 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
INSS
- 28/04/2025 Contribuição Previdenciária – Tabela de descontos previdenciários
- 28/04/2025 Prêmios e a exclusão da incidência previdenciária
- 21/04/2025 Contribuição Previdenciária – Tabela de descontos previdenciários
- 21/04/2025 eSocial – Disponibilizadas novas naturezas de rubrica relacionadas ao programa Crédito do Trabalhador e à assistência médica e odontológica
- 14/04/2025 Contribuição Previdenciária – Tabela de descontos previdenciários
- 14/04/2025 eSocial – Crédito do Trabalhador: orientações sobre o empréstimo consignado no eSocial
- 07/04/2025 Contribuição Previdenciária – Tabela de descontos previdenciários
- 07/04/2025 eSocial – Desligamento em Caso de Falecimento de Empregado
DOWNLOAD
- 28/04/2025 Boletim Informativo CCA – n. 554
- 21/04/2025 Boletim Informativo CCA – n. 553
- 14/04/2025 Boletim Informativo CCA – n. 552
- 07/04/2025 Boletim Informativo CCA – n. 551
FGTS
- 21/04/2025 Parcelamento do FGTS
- 07/04/2025 Notificação para Solução de Pendência Trabalhista
- 07/04/2025 Normas de cobrança e fiscalização do FGTS
ITCD / RS
- 21/04/2025 Doações em períodos de calamidade passam a ser isentas de imposto no RS
- 14/04/2025 Alterações no RITCD/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
