Boletim
A partir de 01/02/2024
TRIBUTOS FEDERAIS
- 26/02/2024 Agenda Tributária Federal
- 26/02/2024 Regulamentada a habilitação do crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico
- 26/02/2024 Debêntures de Infraestrutura
- 26/02/2024 Tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário
- 26/02/2024 Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
- 26/02/2024 Revisão do conjunto de versões de protocolos TLS na EFD-Reinf
- 26/02/2024 ECF
- 26/02/2024 Migração da escrituração do PIS/Pasep Folha da EFD-Contribuições para o eSocial
- 26/02/2024 Receita Federal divulga Perguntas e Respostas sobre os limites para utilização de créditos decorrentes de decisão judicial transitada em julgado
- 26/02/2024 Habilitação dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa para fins de recebimento de doações por meio da DIRPF
- 26/02/2024 EFD-Reinf
- 26/02/2024 Alteração da alíquota de CPRB para empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros
IMPOSTO DE RENDA - PESSOA FÍSICA
IPI
- 26/02/2024 Notas Explicativas do Sistema Harmonizado
- 26/02/2024 Coletânea dos pareceres de classificação do Comitê do Sistema Harmonizado (CSH) da Organização Mundial das Alfândegas (OMA)
ICMS
- 26/02/2024 Estabelecimentos devem integrar emissão da nota fiscal aos meios de pagamento a partir de 2024
- 26/02/2024 Simples Nacional
- 26/02/2024 NF-e
- 26/02/2024 Publicação de Protocolos ICMS
- 26/02/2024 Publicação de Convênios ICMS
- 26/02/2024 Processamento das GIAs
- 26/02/2024 Recibos da GIA enviados pela Caixa Postal Eletrônica
- 26/02/2024 ROT ST
- 26/02/2024 Prorroga o prazo de pagamento de débitos de ICMS de contribuintes com estabelecimentos localizados em municípios declarados em estado de calamidade pública pelo Decreto n. 57.177/2023
- 26/02/2024 Varejistas devem estar atentos à obrigatoriedade de integração entre nota fiscal e meios de pagamento eletrônico
- 26/02/2024 EFD ICMS IPI
- 26/02/2024 Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 26/02/2024 Alterações no Regulamento
- 26/02/2024 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
MINISTÉRIO DO TRABALHO
INSS
- 26/02/2024 Contribuição Previdenciária
- 26/02/2024 eSocial
- 26/02/2024 Salário-Família
- 26/02/2024 Afastamento da incidência da multa moratória sobre débitos de Reclamatória Trabalhista
RECOLHIMENTO FORA DE PRAZO
- 26/02/2024 Tributos Federais
- 26/02/2024 Tributos Estaduais (RS)
- 26/02/2024 Tributos Municipais (Porto Alegre/RS)
