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ICMS

Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS

11/01/2021

1) Instrução Normativa RE n. 103/2020, DOE de 31/12/2020



a)     fica acrescentado o seguinte estabelecimento, observada a ordem numérica do CNPJ, conforme segue:


«Clique aqui para ver a tabela.»


b) ficam excluídos os seguintes estabelecimentos:


«Clique aqui para ver a tabela.»


(Ap. XXXV)


2)    Instrução Normativa RE nº 001/2021, DOE de 06/01/2021



No Apêndice XXV, ficam acrescentados os seguintes valores da TJLP:


«Clique aqui para ver a tabela.»


(Ap. XXV)


3)    Instrução Normativa RE nº 002/2021, DOE de 08/01/2021


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