Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS

ICMS

12/11/2018

1) Instrução Normativa RE nº 46/2018, DOE de 06/11/2018

• ICMS ST - Altera a relação de Distribuidores Hospitalares - Na tabela do Apêndice XXXV:

a) ficam acrescentados os seguintes estabelecimentos, observada a ordem numérica do CNPJ, conforme segue:

«Clique aqui para ver a tabela.»

b) ficam excluídos os seguintes estabelecimentos, observada a ordem numérica do CNPJ, conforme segue:

«Clique aqui para ver a tabela.»

(Ap. XXXV)

2) Instrução Normativa RE nº 47/2018, DOE de 06/11/2018

• Transporte interno e interestadual de bens entre estabelecimentos da Tecnologia Bancária S.A. - Prot. ICMS 61/18 - Exclui, a partir de 04/10/18, o Estado do Tocantins das disposições que tratam do trânsito interno e interestadual de bens do ativo permanente e de materiais de uso ou consumo entre estabelecimentos da Tecnologia Bancária S.A. (Tít. I, Cap. LVII, 1.1)