Instruções Normativas divulgadas pela SEFAZ/RS

ICMS

15/01/2018

1) Instrução Normativa n. 01/18, DOE de 09/01/2018.

• Bilhete de Passagem Eletrônico – BP-e – Ajuste SINIEF 01/17 - Dispõe sobre a utilização do Bilhete de Passagem Eletrônico - BP-e. (Tít. I, Cap. XI, 31.0)

2) Instrução Normativa n. 46/17, DOE de 09/01/2018.

• TJLP 1º trimestre de 2018 -Acrescenta os valores da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) referentes ao 1º trimestre de 2018. (Ap. XXV)


• ICMS ST – Distribuidores Hospitalares- Altera a lista de Distribuidores Hospitalares. (Ap. XXXV)