Semanário n. 20 – Maio/2024 Tributos Municipais | Porto Alegre/RSAlterações do RISS de Porto Alegre/RS.

 

15.01

Administração de fundos quaisquer, de consórcio,
de cartão de crédito ou débito e congêneres, de carteira
de clientes, de cheques pré-datados e congêneres.

3% em 2024,

2,5% de 1° de janeiro
a 31 de dezembro
de 2025 e

2% a partir de 1° de janeiro de 2026

15.06

Emissão, reemissão e fornecimento de avisos, comprovantes
e documentos em geral; abono de firmas; coleta e entrega de documentos, bens e valores; comunicação com outra agência ou com a administração central; licenciamento eletrônico de veículos; transferência de veículos; agenciamento fiduciário ou depositário; devolução de bens em custódia.

3% em 2024,

2,5% de 1° de janeiro
a 31 de dezembro
de 2025 e

2% a partir de 1° de janeiro de 2026

15.14

Fornecimento, emissão, reemissão, renovação e manutenção
de cartão magnético, cartão de crédito, cartão de débito,
cartão-salário e congêneres.

3% em 2024,

2,5% de 1° de janeiro
a 31 de dezembro
de 2025 e

2% a partir de 1° de janeiro de 2026

15.15

Compensação de cheques e títulos quaisquer;
serviços relacionados a depósito, inclusive depósito identificado,
a saque de contas quaisquer, por qualquer meio ou processo,
inclusive em terminais eletrônicos e de atendimento.

3% em 2024,

2,5% de 1° de janeiro
a 31 de dezembro
de 2025 e

2% a partir de 1° de janeiro de 2026