Semanário n. 06 – Fevereiro/2024 – ICMS – Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS – Instrução Normativa RE n. 007/2024, DOE de 31/01/2024.

 

ITEM

PROCESSO ADM. ELETRÔNICO – PROA

DIVULG. DA LISTA PRELIMINAR DOS PFCs

CHAVE DE AUTENTICAÇÃO DIGITAL “HASH CODE” OBTIDA PELO ALGORITMO MD5

VIGÊNCIA

Arquivo “.csv”

Arquivo “.pdf”

X

...

...

...

...

01.01.2024 a 31.01.2024

XI

24/1404-0001146-4

DOE n. 9, de 12.01.2024, p. 42

4188D6D5C27592BCF
012F64929739E8E

8FD1A4CF21C82F1AF
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01.02.2024