Semanário n. 08 – Fevereiro/2024 – ICMS – Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS –Instrução Normativa RE n. 10/2024, DOE de 15/02/2024.

 

CICLO 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO (PROA)

24/1404-0001415-3

DIVULGAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DO PMPF E ABERTURA DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO

DOE n. 16, de 23/01/24, p. 62

LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO ARQUIVO COM
A LISTA DE PMPF PARA “DOWNLOAD”

https://receita.fazenda.rs.gov.br/

CHAVE DE AUTENTICAÇÃO DIGITAL “HASH CODE” OBTIDA PELO ALGORITMO MD5

Arquivo “.csv”

945F81419A2FE2C68C04E0CFD61AA4E3

Arquivo “.pdf”

1DE40377958ADD34E829698D71A26981

VIGÊNCIA

01.03.2024 a 31.08.2024