Semanário n. 15 – Abril/2024 IPIAlterado percentual de redução cumulativa das alíquotas do IPI aplicável aos veículos híbridos equipados com motor que utilize exclusivamente etanol, ou motor que utilize, alternativa ou simultaneamente, gasolina e etanol.

 

CÓDIGO DA TIPI

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (EE) (MJ/km)

MASSA EM ORDEM DE MARCHA (MOM) (kg)

ALÍQUOTA (%)

8703.40.00 e 8703.60.00

EE menor ou igual a 1,10

MOM menor ou igual a 1400

6,77

MOM maior que 1400 e menor ou igual a 1700

7,53

MOM maior que 1700

8,28

EE maior que 1,10
e menor ou igual a 1,68

MOM menor ou igual a 1400

9,03

MOM maior que 1400 e menor ou igual a 1700

9,78

MOM maior que 1700

11,29

EE maior que 1,68

MOM menor ou igual a 1400

12,79

MOM maior que 1400 e menor ou igual a 1700

14,3

MOM maior que 1700

15,05

8703.80.00

EE menor ou igual a 0,66

MOM menor ou igual a 1400

5,27

MOM maior que 1400 e menor ou igual a 1700

6,02

MOM maior que 1700

6,77

EE maior que 0,66
e menor ou igual a 1,35

MOM menor ou igual a 1400

7,53

MOM maior que 1400 e menor ou igual a 1700

9,03

MOM maior que 1700

10,54

EE maior que 1,35

MOM menor ou igual a 1400

10,54

MOM maior que 1400 e menor ou igual a 1700

12,04

MOM maior que 1700

13,55