Semanário n. 14 – Abril/2024 ICMSAlterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS.

 

ITEM

PROCESSO ADM. ELETRÔNICO – PROA

DIVULG. DA LISTA PRELIMINAR DOS PFCs

CHAVE DE AUTENTICAÇÃO DIGITAL “HASH CODE” OBTIDA PELO ALGORITMO MD5

VIGÊNCIA

Arquivo “.csv”

Arquivo “.pdf”

XXI

...

...

...

...

01.03.2024 a 31.03.2024

XIII

24/1404-0001091-3

DOE nº 49, de 13.03.2024, p.284

C79F9C268B73CEF0A
7663FE66B408696

21480F89659381E48
21F86123C4A4916

a partir de 01.04.2024