Semanário n. 38 – Setembro/2023 ICMSAlterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS – Instrução Normativa RE n. 70/2023, DOE de 15/09/2023.

a) os itens 8.60 a 8.62 ficam renumerados, respectivamente, para 8.61 a 8.63, e fica acrescentado novo item 8.60, conforme segue:

 

VIII – GIN E GENEBRA

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

NACIONAL

...

...

...

...

8.60

Circus

de 761 a 1000 ml

16,62

8.61

Outras marcas e embalagens não listadas –
gin nacional popular

preço por litro

42,26

8.62

Outras marcas e embalagens não listadas –
gin nacional premium

preço por litro

133,56

IMPORTADO E ENGARRAFADO NO BRASIL

8.63

Seagram’s

de 671 a 760 ml

78,04