Semanário n. 41 – Outubro/2023 – ICMS – NF-e – Publicada Nota Técnica 2016.003 v.3.61.
RESOLUÇÃO
NCM EXCLUÍDO
DESC.
NCM INCLUÍDO
Resolução
Gecex n.
499/2023
1901.20.00
Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05
1901.20.10
Massa para a preparação de pão, sem adição de grãos ou sementes integrais, congelada
1901.20.20
Massa para a preparação de pão, com adição de grãos ou sementes integrais, congelada
1901.20.90
Outras
3004.90.98
Regenerador de cartilagem, constituído por colágeno moldado, absorvível
