CCA

Semanário n. 44 – Outubro/2023 – ICMS – Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS – Instrução Normativa RE n. 79/2023, DOE de 27/10/2023.

ITEM	PROCESSO ADM.ELETRÔNICO – PROA	DIVULGAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DOS PFCs	CHAVE DE AUTENTICAÇÃO DIGITAL “HASH CODE” OBTIDA PELO ALGORITMO MD5		VIGÊNCIA
ITEM	PROCESSO ADM.ELETRÔNICO – PROA	DIVULGAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DOS PFCs	ARQUIVO “.CSV”	ARQUIVO “.PDF”	VIGÊNCIA
VII	...	...	...	....	01.10.2023 a 31.10.2023
VIII	23/1404-0027568-7	DOE nº 197, de 11.10.2023, p. 91	EB7513B06C8CE6C5 F4836432513B5314	914B8F741446BBB3A BD94905DB7D22F4	a partir de 01.11.2023