Semanário n. 48 – Novembro/2023 – ICMS – Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS – Decreto n. 57.326/2023, DOE de 23/11/2023.

 

ITEM

PRINCÍPIO ATIVO

APRESENTAÇÃO

NBM/SH-NCM MEDICAMENTO

1

Risdiplam

0,75 mg/mL x 80 mL –
pó para solução oral

3004.90.69