Semanário n. 45 – Novembro/2023 ICMSNF-e – Publicada Nota Técnica 2016.003 v.3.62.

 

RESOLUÇÃO

NCM EXCLUÍDO

DESC.

DATA DE EXCLUSÃO

NCM INCLUÍDO

DESC.

DATA DE INCLUSÃO

Resolução Gecex n. 529/2023

1901.20.00

Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05

Adiada
de 01/11/23 para 31/12/2023

1901.20.10

Massa para a preparação de pão, sem adição de grãos ou sementes integrais, congelada

Adiada
de 01/11/23 para 01/01/2024

1901.20.20

Massa para a preparação de pão, com adição de grãos ou sementes integrais, congelada

Adiada
de 01/11/23 para 01/01/2024

1901.20.90

Outras

Adiada
de 01/11/23 para 01/01/2024

 

 

 

3004.90.98

Regenerador de cartilagem, constituído por colágeno moldado, absorvível

Mantida em 01/11/2023