Semanário n. 23 – Junho/2023 Tributos FederaisPERSE – Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins – Redução da alíquota do PIS/Cofins incidente operações com óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo.

 

serviço de transporte de passageiros – locação de automóveis com motorista (4923-0/02)

transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal (4929-9/01)

transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento,
intermunicipal, interestadual e internacional (4929-9/02)

organização de excursões em veículos rodoviários próprios, municipal (4929-9/03)

organização de excursões em veículos rodoviários próprios, intermunicipal,
interestadual e internacional (4929-9/04)

transporte marítimo de cabotagem – passageiros (5011-4/02)

transporte marítimo de longo curso – passageiros (5012-2/02)

transporte aquaviário para passeios turísticos (5099-8/01)

restaurantes e similares (5611-2/01)

bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento (5611-2/04)

bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento (5611-2/05)

agências de viagem (7911-2/00)

operadores turísticos (7912-1/00)

atividades de museus e de exploração de lugares e prédios históricos e atrações similares (9102-3/01)

atividades de jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais,
reservas ecológicas e áreas de proteção ambiental (9103-1/00)

parques de diversão e parques temáticos (9321-2/00)

atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte (9493-6/00):