Semanário n. 50 – Dezembro/2023 ICMSNF-e – Publicada NT 2021.003 (versão 1.30) – Validação do GTIN (Grupo III – setembro/2024).

 

GRUPO

NCM

DESCRIÇÃO RESUMIDA

III

0401 a 0410

Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.

0811 a 0814

Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes.

0901 a 0910

Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café;
sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção.

1101 a 1109

Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas;
inulina; glúten de trigo.

1501 a 1518

Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves,
exceto as das posições 02.09 ou 15.03.

1520 a 1522

Glicerol em bruto; águas e lixívias, glicéricas.

1701 a 1704

Açúcares e produtos de confeitaria.

1801 a 1806

Cacau e suas preparações.

1901 a 1905

Preparações à base de cereais, farinhas, amidos,
féculas ou leite; produtos de pastelaria.

2001 a 2009

Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.

2101 a 2106

Preparações alimentícias diversas.

2201 a 2209

Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres.

2301 a 2309

Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares;
alimentos preparados para animais.

3501 a 3507

Matérias albuminoides; produtos à base de amidos
ou de féculas modificados; colas; enzimas.

3306.10.00

Dentifrício (pasta de dente).

3401.30.00

Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele.

9603.21.00

Escovas de dentes, incluindo as escovas para dentaduras.