Semanário n. 34 – Agosto/2023 – ICMS – Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS – Instrução Normativa RE n. 59/2023, DOE de 17/08/2023.

 

CICLO 1/2023

DIVULGAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DOS PFA PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO (PROA)

23/1404-0020983-8

DIVULGAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DO PMPF E ABERTURA DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO

DOE n. 142, de 25.07.2023, p. 165

LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO ARQUIVO
COM A LISTA DE PMPF PARA "DOWNLOAD"

https://receita.fazenda.rs.gov.br/

CHAVE DE AUTENTICAÇÃO DIGITAL "HASH CODE" OBTIDA PELO ALGORITMO MD5

Arquivo ".csv"

F7D25F56C112C90CB

54A5E7CADEFFB88

Arquivo ".pdf"

5211D81B4DBB3670F

25F96D58B055BBB

VIGÊNCIA

01.09.2023 a 29.02.2024