CCA

Semanário nº 36/2015 - 1ª Semana de Setembro - IPI - Registro especial de bebidas alcoólicas - Bebidas sujeitas ao selo de controle - Alterações

ANEXO III

CAPACIDADE (ml)	ORIGEM	DESTINO	SELO DE CONTROLE (TIPO/COR)
I - Aguardente de cana ou caninha e aguardente de melaço ou cachaça (Código TIPI 2208.40.00)
Mais de 180ml	Nacional	Mercado Interno	AGUARDENTE/azul
	Nacional	Exportação	BEBIDAS ALCOÓLICAS/azul
	Importado	Mercado Interno	BEBIDAS ALCOÓLICAS/Vermelha
II - Uísque (Código TIPI 2208.30)
Mais de 180ml	Nacional (1)	Mercado Interno	UÍSQUE/Verde
	Nacional (1)	Exportação	BEBIDAS ALCOÓLICAS/azul
	Licitação	Mercado Interno	UÍSQUE/Vermelho
	Importado (2)	Mercado Interno	UÍSQUE/Amarelo
IV - Demais bebidas alcoólicas relacionadas no Anexo I
Mais de 180ml	Nacional	Mercado Interno	BEBIDAS ALCOÓLICAS/Verde
	Nacional	Exportação	BEBIDAS ALCOÓLICAS/azul
	Importado	Mercado Interno	BEBIDAS ALCOÓLICAS/Vermelha
	Importado (2)	Mercado Interno	BEBIDAS ALCOÓLICAS/Vermelha
(1) incluídos os produtos de que trata a Portaria MF nº 108/1978
(2) Selagem no Exterior