Boletim Informativo CCA n. 598 | Março/2026 | Semana 1 | ICMS | Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS.

 

CICLO 2/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO (PROA)

25/1404-0043621-5

DIVULGAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DO PMPF E ABERTURA DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO

DOE n. 18, de 27.01.2026, p. 96

LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO ARQUIVO COM A LISTA DE PMPF PARA “DOWNLOAD”

https://receita.fazenda.rs.gov.br/

CHAVE DE AUTENTICAÇÃO DIGITAL “HASH CODE” OBTIDA PELO ALGORITMO MD5

Arquivo “.csv”

F8A3DA9B257F3FDB1FD894792C7D91DB

Arquivo “.pdf”

7F07837FFB1E98F587C41AF48F7995FF

VIGÊNCIA

01.03.2026 a 31.08.2026