Boletim Informativo CCA n. 590 | Janeiro/2026 | Semana 1 | ICMS | Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS.

 

Seção VI

Produtos das Indústrias Químicas ou das Indústrias Conexas

Capítulo 33

Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou
de toucador preparados e preparações cosméticas

3302.90.91

Misturas à base de substâncias odoríferas apresentadas sob a forma de microcápsulas

3302.90.99

Outras

3304.30.00

Preparações para manicuros e pedicuros

3304.99.90

Outros

3305.10.00

Xampus

3305.30.00

Laquês (Lacas*) para o cabelo

3305.90.00

Outras

3307.10.00

Preparações para barbear (antes, durante ou após)

3307.20.10

Líquidos

3307.20.90

Outros

3307.49.00

Outras

3307.90.00

Outros

 

Seção VI

Produtos das Indústrias Químicas ou das Indústrias Conexas

Capítulo 34

Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações
lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza,
velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, “ceras” para dentistas
e composições para dentistas à base de gesso

3401.20.90

Outros

3401.30.00

Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido
ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão