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Boletim Informativo CCA n. 590 | Janeiro/2026 | Semana 1 | ICMS | Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS.
Seção VI |
Produtos das Indústrias Químicas ou das Indústrias Conexas |
Capítulo 33 |
Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou
de toucador preparados e preparações cosméticas |
3302.90.91 |
Misturas à base de substâncias odoríferas apresentadas sob a forma de microcápsulas |
3302.90.99 |
Outras |
3304.30.00 |
Preparações para manicuros e pedicuros |
3304.99.90 |
Outros |
3305.10.00 |
Xampus |
3305.30.00 |
Laquês (Lacas*) para o cabelo |
3305.90.00 |
Outras |
3307.10.00 |
Preparações para barbear (antes, durante ou após) |
3307.20.10 |
Líquidos |
3307.20.90 |
Outros |
3307.49.00 |
Outras |
3307.90.00 |
Outros |
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Seção VI |
Produtos das Indústrias Químicas ou das Indústrias Conexas |
Capítulo 34 |
Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações
lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza,
velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, “ceras” para dentistas
e composições para dentistas à base de gesso |
3401.20.90 |
Outros |
3401.30.00 |
Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido
ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão |
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