Boletim Informativo CCA n. 590 | Janeiro/2026 | Semana 1 | ICMS | Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS.

 

ITEM

CÓDIGO NBM/SH-NCM

EQUIPAMENTOS E INSUMOS

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174

9021.90.19

Conjunto para hidrocefalia de baixo perfil

175

3926.90.40

Coletor para unidade de drenagem externa

176

9021.90.19

“Shunt” lombo-peritonial

177

3917.40

Conector em “Y”

178

9021.90.19 e 9021.90.80

Conjunto para hidrocefalia “standard”

179

9021.90.19 e 9021.90.89

Válvula hidrocefalia

180

9021.90.19

Válvula para tratamento de ascite

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