Boletim Informativo CCA n. 572 | Setembro/2025 | Semana 1 | ICMS | Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS.

 

CICLO 1/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO (PROA)

25/1404-0024276-3

DIVULGAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DO PMPF E ABERTURA DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO

DOE n. 143, de 25.07.2025, p. 200

LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO ARQUIVO COM
A LISTA DE PMPF PARA “DOWNLOAD”

https://receita.fazenda.rs.gov.br/

CHAVE DE AUTENTICAÇÃO DIGITAL “HASH CODE”
OBTIDA PELO ALGORITMO MD5

Arquivo “.csv”

151012311E315D3179EC46A2937C9B6F

Arquivo “.pdf”

FC44B6974EB89DEDEFF6E1B72229199B

VIGÊNCIA

01.09.2025 a 28.02.2026