CCA

Boletim Informativo CCA n. 572 | Setembro/2025 | Semana 1 | ICMS | Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS.

ITEM	PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO – PROA	DIVULGAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DOS PFCS	CHAVE DE AUTENTICAÇÃO DIGITAL “HASH CODE” OBTIDA PELO ALGORITMO MD5		VIGÊNCIA
ITEM	PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO – PROA	DIVULGAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DOS PFCS	ARQUIVO “.CSV”	ARQUIVO “.PDF”	VIGÊNCIA
XXVIII	...	...	...	...	01.08.2025 a 31.08.2025
XXIX	25/1404-0025500-8	DOE n. 152, de 07.08.2025, p. 117	1D73776C93F9733238BC74DFF89FF1AA	D2797C42854FEA066493B603E1E56F69	a partir de 01.09.2025