Boletim Informativo CCA n. 558 | Maio/2025 | Semana 4 | ICMS | Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS

 

ITEM

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO – PROA

DIVULGAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DOS PFCs

CHAVE DE AUTENTICAÇÃO DIGITAL “HASH CODE”
OBTIDA PELO ALGORITMO MD5

VIGÊNCIA

ARQUIVO “.CSV”

ARQUIVO “.PDF”

XXV

...

...

...

...

01.05.2025 a 31.05.2025

XXVI

25/1404-0011509-5

DOE nº 87,
de 08.05.2025,
p. 227 e 228

ECFBD5820C7626855

39BE40B726636DF

685104B90C4CFDB0C

E101303C60E8E24

a partir de 01.06.2025