Boletim Informativo CCA n. 559 | Junho/2025 | Semana 1 | ICMS | Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
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Boletim Informativo CCA n. 559 | Junho/2025 | Semana 1 | ICMS | Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
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CICLO 2/2024-A |
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VIGÊNCIA |
01.03.2025 a 31.05.2025 |
CICLO 2/2024-A |
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO (PROA) |
25/1404-0001990-8 |
DIVULGAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DO PMPF E ABERTURA DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO |
DOE nº 18, de 24.01.2025, p. 46 |
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LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO ARQUIVO COM A LISTA DE PMPF PARA “DOWNLOAD” |
https://receita.fazenda.rs.gov.br/ |
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CHAVE DE AUTENTICAÇÃO DIGITAL “HASH CODE” OBTIDA PELO ALGORITMO MD5 |
Arquivo “.csv” |
B7513BE93158CF07CD343491A88772C8 |
Arquivo “.pdf” |
2DDCA47EFBCD919D32431F2C7904C3EB |
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VIGÊNCIA |
01.06.2025 a 31.08.2025 |
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