Boletim Informativo CCA n. 564 | Julho/2025 | Semana 1 | ICMS | Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS

 

ITEM

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO – PROA

DIVULGAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DOS PFCs

CHAVE DE AUTENTICAÇÃO DIGITAL “HASH CODE”
OBTIDA PELO ALGORITMO MD5

VIGÊNCIA

ARQUIVO “.CSV”

ARQUIVO “.PDF”

XXVI

...

...

...

...

01.06.2025 a 30.06.2025

XXVII

25/1404-0011509-5

DOE n. 113
de 12.06.2025,
p. 632

BCADF21CA12351FF 799F4FE4958A90FC

C250236B9E1B2958B 725923B4E6A7EBF

a partir de 01.07.2025