Boletim Informativo CCA n. 545 | Fevereiro/2024 | Semana 4 | ICMS | Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS.

 

CICLO 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO (PROA)

25/1404-0001990-8

DIVULGAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DO PMPF E ABERTURA DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO

DOE n. 145, de 23.07.2024, p. 104

LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO ARQUIVO COM
A LISTA DE PMPF PARA “DOWNLOAD”

https://receita.fazenda.rs.gov.br/

CHAVE DE AUTENTICAÇÃO DIGITAL “HASH CODE”
OBTIDA PELO ALGORITMO MD5

Arquivo “.csv”

1669AD066E6D1F9F9FC0FE3FF3235C60

Arquivo “.pdf”

699B1752E4D4AD4E680A959421DA1C35

VIGÊNCIA

01.03.2025 a 31.08.2025