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Boletim Informativo CCA n. 589 | Dezembro/2025 | Semana 5 | ICMS | Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS.
ITEM XXVI – MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES |
NÚMERO |
MERCADORIA |
CLASSIFICAÇÃO NA
NBM/SH-NCM |
CÓD. ESPECIFICADOR DA SUBSTIT. TRIBUT. – CEST |
MARGEM DE VALOR AGREGADO (%) |
OP. INTERNA |
OP. INTERESTADUAL |
OP. INTERESTADUAL |
SUJEITA À ALÍQUOTA DE 12% |
SUJEITA À ALÍQUOTA DE 4% |
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17 |
Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes e suas partes.
NOTA – Este número não se aplica às operações originárias do Estado de SP. |
3925.30.00 |
10.019.00 |
107,00 |
119,46 |
139,42 |
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22 |
Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis
(“kieselghur”, tripolita, diatomita, por exemplo) ou de terras siliciosas semelhantes.
NOTA – Este número não se aplica às operações originárias do Estado de SP. |
6901.00.00 |
10.025.00 |
103,00 |
115,22 |
134,79 |
23 |
Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para us o na construção,
refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhante.
NOTA – Este número não se aplica às operações originárias do Estado de SP. |
6902 |
10.026.00 |
103,00 |
103,00 se a carga tributária interna for 12%;
115,22 se a carga tributária interna for 17%; |
121,45 se a carga tributária interna for 12%;
134,79 se a carga tributária interna for 17%; |
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a) Frete incluído na base de cálculo |
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54,00 |
54,00 se a carga tributária interna for 12%; |
68,00 se a carga tributária interna for 12%; |
63,27 se a carga tributária interna for 17%; |
78,12 se a carga tributária interna for 17%; |
b) Frete não incluído na base de cálculo |
80,00 |
80,00 se a carga tributária interna for 12%; |
96,36 se a carga tributária interna for 12%; |
90,84 se a carga tributária interna for 17%; |
108,19 se a carga tributária interna for 17%; |
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30 |
Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não,
mas sem qualquer outro trabalho. NOTA – Este número não se aplica às operações originárias do Estado de SP. |
7003 |
10.033.00 |
43,00 |
51,61 |
65,39 |
31 |
Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não,
mas sem qualquer outro trabalho. NOTA – Este número não se aplica às operações originárias do Estado de SP. |
7004 |
10.034.00 |
103,00 |
115,22 |
134,79 |
32 |
Vidro flotado e vidro desbastado ou polido em uma ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas,
mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho.
NOTA – Este número não se aplica às operações originárias do Estado de SP. |
7005 |
10.035.00 |
52,00 |
61,15 |
75,80 |
33 |
Vidros temperados. NOTA – Este número não se aplica às operações originárias do Estado de SP. |
7007.19.00 |
10.036.00 |
36,00 |
44,19 |
57,30 |
34 |
Vidros laminados. NOTA – Este número não se aplica às operações originárias do Estado de SP. |
7007.29.00 |
10.037.00 |
36,00 |
44,19 |
57,30 |
35 |
Vidros isolantes de paredes múltiplas. NOTA – Este número não se aplica às operações originárias do Estado de SP. |
7008 |
10.038.00 |
62,00 |
71,75 |
87,37 |
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54 |
Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas) (incluindo as de pressão) e artigos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço.
NOTA – Este número não se aplica às operações originárias do Estado de SP. |
7318 |
10.058.00 |
69,00 |
79,18 |
95,46 |
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59 |
Barras de cobre. NOTA – Este número não se aplica às operações originárias do Estado de SP. |
7407 |
10.063.00 |
38,00 |
46,31 |
59,61 |
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68 |
Outras obras de alumínio, próprias para construções, incluídas as persianas.
NOTA – Este número não se aplica às operações originárias do Estado de SP. |
7616 |
10.073.00 |
81,00 |
91,90 |
109,34 |
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75 |
Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, exceto os de uso automotivo.
NOTA – Este número não se aplica às operações originárias do Estado de SP. |
7009 |
10.080.00 |
53,00 |
62,21 |
76,96 |
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