Boletim Informativo CCA n. 571 | Agosto/2025 | Semana 4 | ICMS | Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS.

 

CICLO 1/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO (PROA)

25/1404-0024276-3

DIVULGAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DO PMPF E ABERTURA DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO

DOE n. 143, de 25.07.2025, p. 200

LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO ARQUIVO COM
A LISTA DE PMPF PARA “DOWNLOAD”

https://receita.fazenda.rs.gov.br/

CHAVE DE AUTENTICAÇÃO DIGITAL “HASH CODE” OBTIDA PELO ALGORITMO MD5

Arquivo “.csv”

B4011FC08E7398EBB67404609206CFB9

Arquivo “.pdf”

DA4DCE3FD5746A1218AEA102671E5656

VIGÊNCIA

01.09.2025 a 28.02.2026