Boletim Informativo – Maio/2024 – IPI – Adequação da TIPI às alterações promovidas na NCM – Internalizadas pela Resolução Gecex n. 547/2023.
CÓDIGO TIPI (ORIGINAL) |
CÓDIGO TIPI (DESDOBRAMENTOS) |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA IPI (%) |
2710.91.00 |
2710.91 |
Que contenham bifenilas policloradas (PCB), terfenilas policloradas (PCT) ou bifenilas polibromadas (PBB) |
|
2710.91.10 |
Que contenham bifenilas policloradas (PCB) numa concentração igual ou superior a 50mg/kg |
0 |
2710.91.20 |
Outros, que contenham terfenilas policloradas
(PCT) ou bifenilas polibromadas (PBB), mesmo que também contenham bifenilas policloradas (PCB) numa concentração inferior a 50 mg/kg |
0 |
2710.91.90 |
Outros |
0 |
2820.10.00 |
2820.10 |
Dióxido de manganês |
|
2820.10.10 |
Com um teor de MnO 2 igual ou superior a 91%,
em peso (manganês eletrolítico) |
0 |
2820.10.90 |
Outros |
0 |
2931.49.30 |
2931.49.3 |
Outros compostos que contenham um átomo
de fósforo ligado a um grupo alquila (de C 1
a C 3) mas sem outros átomos de carbono |
|
2931.49.31 |
Metilfosfinato de butila |
0 |
2931.49.32 |
Metilfosfonato de bis (1-metilpentila) |
0 |
2931.49.39 |
Outros |
0 |
2939.80.00 |
2939.80 |
Outros |
|
2939.80.10 |
Saxitoxina |
0 |
2939.80.90 |
Outros |
0 |
3907.29.90 |
3907.29.9 |
Outros |
|
3907.29.91 |
Poliacetal poliéter (PAPE) |
3,25 |
3907.29.99 |
Outros |
3,25 |
3917.22.00 |
3917.22 |
De polímeros de propileno |
|
3917.22.10 |
De seção transversal interna redonda de diâmetro
inferior a 6 mm e externa hexagonal |
0 |
3917.22.90 |
Outros |
0 |
4811.90.10 |
4811.90.1 |
Em tiras ou rolos de largura não superior a
15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas |
|
4811.90.11 |
Recobertos de pasta eletrolítica à base de amido modificado, de peso igual ou superior a 75 g/m², mas não superior a 120 g/m² |
3,25 |
4811.90.19 |
Outros |
3,25 |
7409.40.10 |
7409.40.1 |
Em rolos |
|
7409.40.11 |
De liga de cobreniquelsilício, galvanizadas |
3,25 |
7409.40.19 |
Outras |
3,25 |
8505.90.10 |
8505.90.1 |
Eletroímãs |
|
8505.90.11 |
Do tipo utilizado em aparelhos de diagnóstico
de imagem por ressonância magnética |
3,25 |
8505.90.19 |
Outros |
3,25 |
8544.19.10 |
8544.19.1 |
De alumínio |
|
8544.19.11 |
Revestido de cobre (CCA – Copper Clad Aluminum) |
3,25 |
8544.19.19 |
Outros |
3,25 |
9002.90.00 |
9002.90 |
Outros |
|
9002.90.10 |
Comutadores (switches) optomecânicos, do tipo utilizado em redes ópticas de transmissão de dados, próprios para montagem por inserção (PTH – Pin ThroughHole) |
9,75 |
9002.90.90 |
Outros |
9,75 |
|