Boletim Informativo – Maio/2024 ICMSAlterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS.

 

CICLO 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO (PROA)

24/1404-0001415-3

DIVULGAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DO PMPF E ABERTURA DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO

DOE n. 16, de 23/01/24, p. 62

LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO ARQUIVO COM A LISTA DE PMPF PARA “DOWNLOAD”

https://receita.fazenda.rs.gov.br/

CHAVE DE AUTENTICAÇÃO DIGITAL “HASH CODE” OBTIDA PELO ALGORITMO MD5

Arquivo “.csv”

D89AD17B18DEFD16EB62BC9E8A4F2F63

Arquivo “.pdf”

CE24ABE928F70916678E0470237A6CEA

VIGÊNCIA

01.03.2024 a 31.08.2024