Boletim Informativo – Agosto/2024 ICMSPublicações de Convênios ICMS – Despacho CONFAZ n. 30/2024.

 

ITEM

CEST

NCM/SH

DESCRIÇÃO

3.0

03.003.00

2201.10.00

2201.90.00

Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais,
em embalagem de vidro descartável

3.1

03.003.01

2201.10.00

2201.90.00

Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, adicionadas
de sais, em embalagem de vidro descartável

5.0

03.005.00

2201.10.00

2201.90.00

Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais,
em copo plástico descartável

5.1

03.005.01

2201.10.00

2201.90.00

Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, adicionadas
de sais, em copo plástico descartável

5.2

03.005.02

2201.10.00

2201.90.00

Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em jarra descartável

5.3

03.005.03

2201.10.00

2201.90.00

Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, adicionadas
de sais, em jarra descartável

5.4

03.005.04

2201.10.00

2201.90.00

Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais,
em demais embalagens descartáveis

5.5

03.005.05

2201.10.00

2201.90.00

Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, adicionadas
de sais, em demais embalagens descartáveis