RESOLUÇÃO

NCM EXCLUÍDO

DESCRIÇÃO

DATA DE VIGÊNCIA DOS CÓDIGOS EXTINTOS

NCM INCLUÍDO

DESCRIÇÃO

DATA DE VIGÊNCIA DOS CÓDIGOS CRIADOS

Resolução Gecex nº 412/2022

3908.10.24

Poliamida-6 ou poliamida6,6,
sem carga

Os códigos extintos serão
aceitos até 16/01/2023.

Exceção: no caso de NFe
de exportação, em função
da Declaração única de Exportação – DUE, não deve ser usado código
de NCM extinto a partir
de 01/01/2023.

3908.10.25

Poliamida-6, sem carga

01/01/2023

3908.10.26

Poliamida-6,6, sem carga

4002.20.90

Outras

4002.20.91

1,2-polibutadieno sindiotáctico

4002.20.99

Outras

8714.93.10

Cubos, exceto de freios (travões)

8714.93.11

Sem rosca, para pinhões do tipo cassete

8714.93.19

Outros

8714.96.00

Pedais e pedaleiros, e suas partes

8714.96.11

Pedaleiros com pedivelas de peça única (monobloco)

8714.96.12

Pedivelas de peça única (monobloco)

8714.96.19

Outros

8714.96.90

Outros

8714.99.20

Caixas de direção sem rosca

Resolução Gecex nº 413/2022

9018.39.24

Cateteres intravenosos periféricos, de poliuretano ou de copolímero de etileno-tetrafluoretileno (ETFE)

9018.39.26

Cateteres intravenosos periféricos, de plástico

Os códigos extintos serão
aceitos até 10/01/2023.

Exceção: no caso de NFe de
exportação, em função da
Declaração única de Exportação – DUE, não deve ser usado código
de NCM extinto a partir
de 01/01/2023.

3907.40.20

Em pó ou flocos, com índice de fluidez de massa inferior a 60g/10min
ou superior a 80 g/10min segundo Norma ASTM D 1238

01/01/2023

4703.21.90

De Coníferas

4703.21.10

Em rolos

4703.21.00

Outras

7606.12.30

Simplesmente laminadas, constituídas de, pelo menos duas camadas de diferentes ligas de alumínio, sendo uma o núcleo e as outras de revestimento, exceto: núcleo de liga da Aluminium Association AA 3003 modificada (liga de alumínio com um teor, em peso, de silício inferior ou igual a 0,60%, de ferro inferior ou igual a 0,70%, de cobre igual ou superior a 0,05% e inferior ou igual a 0,20%, de manganês igual ou superior a 1,0% e inferior ou igual a 1,5%, de zinco inferior ou igual a 0,15% e de outros elementos total inferior ou igual a 0,15%) com revestimento de liga AA 4343 (liga de alumínio com um teor, em peso, de silício igual ou superior a 6,8% e inferior ou igual a 8,2%, de ferro inferior ou igual a 0,80%, de cobre inferior ou igual a 0,25%, de manganês inferior ou igual a 0,10%, de zinco inferior ou igual a 0,20% e de outros elementos total inferior ou igual a 0,15%)

7607.11.20

Constituídas de, pelo menos duas camadas de diferentes ligas de alumínio, sendo uma o núcleo e as outras de revestimento, exceto: núcleo de liga da Aluminium Association AA 3003 modificada (liga de alumínio com um teor, em peso, de silício inferior ou igual a 0,60%, de ferro inferior ou igual a 0,70%, de cobre igual ou superior a 0,05% e inferior ou igual a 0,20%, de manganês igual ou superior a 1,0% e inferior ou igual a 1,5%, de zinco inferior ou igual a 0,15% e de outros elementos total inferior ou igual a 0,15%) com revestimento de liga AA 4343 (liga de alumínio com um teor, em peso, de silício igual ou superior a 6,8% e inferior ou igual a 8,2%, de ferro inferior ou igual a 0,80%, de cobre inferior ou igual a 0,25%, de manganês inferior ou igual a 0,10%, de zinco inferior ou igual a 0,20% e de outros elementos total inferior ou igual a 0,15%)