NF-e

ICMS

30/06/2022

Publicada versão 3.10 da NT 2016.003

De acordo com a notícia do Portal da NF-e do dia 02 de maio de 2022, foi publicada versão 3.10 da NT 2016.003, que divulga a tabela de NCM a ser utilizada na NF-e a partir de 01/07/2022.

1) Resumo

A Resolução Gecex n. 321, de 25 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2022, divulgou a nova tabela de NCM com efeitos a partir de 01/07/2022.

2) Objetivo

Divulgar a publicação da Nova “Tabela de NCM e respectiva Utrib – Vigência a partir de 01-07-2022”, no Portal Nacional da NF-e www.nfe.fazenda.gov.br, aba “Documentos”, opção “Diversos”.

Os 8 (oito) códigos incluídos na tabela de NCM publicada no Portal Nacional da NF e estão realçados em verde com a informação de início de vigência em 01/07/2022. Os 4 (quatro) códigos excluídos na tabela de NCM publicada no Portal Nacional da NF-e estão realçados em vermelho com a informação de fim de vigência em 30/06/2022.

3) Divulgação

De forma adicional, a partir de 15/06/2022 serão publicados alertas acerca dessas alterações no Portal Nacional da NF-e (www.nfe.fazenda.gov.br) e/ou das Administrações Tributárias Estaduais e Federal.

4) Prazo de implantação

Ambiente de Homologação (ambiente de testes das empresas): 01/06/2022;

Ambiente de Produção: 01/07/2022.

5) Tabela de códigos de NCM incluídos e excluídos

«Clique aqui para ver a tabela.»

Publicada versão 1.30 da NT 2020.001

De acordo com a notícia do Portal da NF-e do dia 06 de maio de 2022, foi publicada versão 1.30 da NT 2020.001, que divulga atualização de regra de rejeição da manifestação do destinatário.

Parada programada do Ambiente Nacional da NF-e

De acordo com a notícia do Portal da NF-e do dia 09 de maio de 2022 o Ambiente Nacional da NF-e será paralisado para manutenção no dia 13/05/2022 às 22h(sexta-feira) até dia 16/05/2022 às 0:00 (segunda-feira). Com isso, diversos serviços ficarão indisponíveis, tais como:

a) os do Portal Nacional da NF-e;

b) o recebimento no Ambiente Nacional de NF-e autorizadas pelas Secretarias de Fazenda Estaduais (SEFAZ) e consequente distribuição para a SEFAZ de destino, nos casos de operações interestaduais;

c) a geração de eventos quando realizados no Ambiente Nacional da NF-e, como manifestação do destinatário, replicação do evento de cancelamento da NF-e no CT-e, entre outros;

d) distribuição de documentos fiscais para contribuintes nos termos da NT 2014.002.

Diante disso, a Sefaz RS publicou no dia 11 de maio de 2022 o seguinte aviso ():

«Clique aqui para ver a imagem.»

Publicadas versões 1.13 a 1.15 da NT 2014.002 que disciplina o uso do Web Service de distribuição da NF-e e seus eventos

De acordo com a notícia do Portal da NF-e do dia 26 de maio de 2022, foram publicadas as versões 1.13 a 1.15 da NT 2014.002 que disciplina o uso do Web Service de distribuição da NF-e e seus eventos.

Publicada NT2022.001 que descreve o Web Service de Consulta do GTIN e o Schema correspondente

Com base na notícia do Portal da NF-e do dia 31 de maio de 2022, foi publicada NT2022.001 que descreve o Web Service de Consulta do GTIN e o Schema correspondente, para possibilitar a consulta junto ao Cadastro Centralizado de GTINs (CCG), base de dados das Secretarias de Fazenda centralizada na Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS), utilizada para validação dos GTINs informados na NF-e e NFC-e.

Publicada NT2022.001 que descreve o Web Service de Consulta do GTIN e o Schema correspondente

Publicada NT2020.001 v.1.40

Com base na notícia do Portal da NF-e do dia 02 de junho de 2022, foi publicada NT2020.001 v.1.40 que divulga atualização do serviço de manifestação do destinatário.