Semanário nº 19/2022 – 2ª Semana de Maio –ICMS ST – Alterações no Convênio ICMS n. 142/2018
a) os itens
42.0, 56.0, 63.0, 85.0, 90.0, 105.0 e 106.0 do Anexo II:
ITEM
CEST
NCM/SH
DESCRIÇÃO
42.0
01.042.00
8421.32.00
Depuradores por conversão catalítica de gases de escape
56.0
01.056.00
8517.14.10
Telefones móveis do tipo dos utilizados em veículos
automóveis
63.0
01.063.00
8529.10
Antenas
85.0
01.085.00
9401.20.00
9401.99.00
Assentos e partes de assentos
90.0
01.090.00
3919.10
3919.90 8708.29.99
Fitas, tiras, adesivos, autocolantes, de plástico,
refletores, mesmo em rolos; placas metálicas com
película de plástico refletora, próprias para
colocação em carrocerias, para-choques de veículos de
carga, motocicletas, ciclomotores, capacetes, bonés
de agentes de trânsito e de condutores de veículos,
atuando como dispositivos refletivos de segurança
rodoviários