Semanário nº 02/2018 - 2ª Semana de Janeiro - IPI - Adequação da TIPI às alterações introduzidas na NCM pela Camex - Ato Declaratório Executivo RFB n. 4/2017, DOU de 29 de dezembro de 2017

 

ANEXO II

Código TIPI

DESCRIÇÃO

Alíquota (%)

3404.90.22

À base de hidroxiestearil cetil éter

15

3815.90.93

Tendo como substância ativa óxidos de terras raras

10

3823.19

-- Outros

3823.19.10

Ácido caprílico

0

3906.90.48

Copolímero de acrilato de potássio e ácido acrílico, com capacidade de absorção de água destilada de até quatrocentas vezes seu próprio peso

5