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| Semanário nº32/2018 - 4ª Semana de Agosto - ICMS - Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS - Decreto n. 54.169/2018, DOE de 31/07/2018 - Isenção de ICMS de medicamento utilizado no tratamento de câncer - Alterações com base no Convênio ICMS 210/2017 - Altera a nomenclatura do item 69 do Apêndice XL - Alt. 4949 | ||||
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