BOLETIM INFORMATIVO - SETEMBRO/2021 - ICMS - Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS - Decreto n. 56.021/2021, DOE de 10/08/2021 - ICMS ST - Operações com materiais de limpeza - Alt. 5644 

XIX - MATERIAIS DE LIMPEZA

NÚMERO

MERCADORIAS

CLASSIFICAÇÃO NA NBM/SH-NCM

CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CEST

MARGEM DE VALOR AGREGADO (%)

OPERAÇÃO INTERNA

OPERAÇÃO INTERESTADUAL

SUJEITA À ALÍQUOTA DE 12%

SUJEITA À ALÍQUOTA DE 4%

.....

.....

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2

Sabões, desinfetantes e sanitizantes, todos em pó, flocos, palhetas, grânulos ou outras formas semelhantes, para lavar roupas

3401.20.90
3808.94.19

11.002.00

40,88

50,27

63,93

3

Sabões, desinfetantes e sanitizantes, todos líquidos para lavar roupas

3401.20.90
3808.94.19

11.003.00

40,88

50,27

63,93

4

Detergentes em pó, flocos, palhetas, grânulos ou outras formas semelhantes, inclusive adicionados de propriedades desinfetantes ou sanitizantes

3402.20.00

11.004.00

40,88

50,27

63,93

.....

.....

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6

Detergente líquido para lavar roupa, inclusive adicionados de propriedades desinfetantes ou sanitizantes

3402.20.00

11.006.00

28,27

36,82

49,26

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